Termos de Uso

O DESIGNA é a plataforma usada pela organização responsável pelo Testemunho Público Especial (TPE) Recife e Olinda para administrar contas, treinamentos, escalas, pontos e eventos relacionados ao TPE.

Ao criar ou usar uma conta, você declara que leu e aceitou estes Termos e o Aviso de Privacidade. A conta deve ser usada somente para atividades legítimas do TPE, como consultar escalas, criar, alterar ou cancelar os próprios agendamentos e acompanhar participações vinculadas.

Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados. A criação da conta não garante ativação imediata: a organização pode validar o treinamento, solicitar confirmação adicional, aprovar, recusar, suspender ou desativar uma conta quando necessário para a segurança e a operação do TPE.

A senha é pessoal e não deve ser compartilhada. Avise o suporte imediatamente se suspeitar de acesso indevido.

O usuário deve conferir ponto, data, recorrência, horário e parceiro antes de confirmar. A disponibilidade e a designação de carrinho seguem as regras de cada ponto ou evento. Alterações e cancelamentos devem ser feitos assim que surgir um impedimento.

Não é permitido criar agendamentos falsos, duplicados de forma intencional, usar dados de terceiros sem autorização, tentar contornar limites, interferir na escala ou acessar áreas não autorizadas.

O DESIGNA adota controles técnicos e administrativos para proteger contas e agendamentos. Ainda assim, nenhum serviço digital é totalmente imune a indisponibilidades. Em caso de falha, procure o suporte e não repita confirmações sem verificar se o agendamento já foi registrado.

O DESIGNA pode exibir avisos operacionais e, quando autorizado no aparelho, enviar notificações relacionadas ao TPE, à conta, à segurança ou aos agendamentos. As notificações podem ser desativadas nas configurações do navegador ou aparelho.

A conta pode ser suspensa por risco de segurança, uso indevido, dados inconsistentes, perda da habilitação ou necessidade operacional. O usuário pode solicitar correção ou encerramento pelo canal “Preciso de suporte”, observadas as retenções exigidas ou permitidas por lei.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, de segurança ou do serviço. Quando uma nova versão exigir novo aceite, ele será solicitado antes da continuidade do uso da conta.

Dúvidas, solicitações sobre a conta ou questões de privacidade devem ser enviadas pelo botão “Preciso de suporte” do DESIGNA.