Aviso de Privacidade e LGPD

A organização responsável pelo TPE Recife e Olinda atua como controladora dos dados tratados por meio do DESIGNA. O contato para assuntos de privacidade é o canal “Preciso de suporte” disponível na plataforma.

Podemos tratar nome, congregação, celular, e-mail, privilégio, ponto âncora, código pessoal, situação do treinamento, dados de autenticação, parceiro vinculado, agendamentos, cancelamentos, alterações, confirmações de aceite e registros técnicos necessários à segurança.

Dados sobre congregação, privilégio ou vínculo religioso podem revelar convicção religiosa e recebem proteção reforçada como dados pessoais sensíveis. O DESIGNA não exibe telefone completo ou dados internos na área pública.

• criar, validar e proteger a Minha Conta;
• confirmar treinamento e habilitação para o TPE;
• criar, localizar, alterar e cancelar agendamentos;
• organizar pontos, eventos, escalas, carrinhos e parceiros;
• prevenir fraude, duplicidade, conflito e uso indevido;
• prestar suporte, enviar avisos e cumprir obrigações legais.

O tratamento observa as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados. Conforme a finalidade, pode envolver consentimento específico, execução da relação solicitada pelo usuário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e proteção da segurança e do funcionamento do serviço.

Para os dados sensíveis ligados à participação religiosa e ao TPE, o cadastro solicita consentimento livre, informado, específico e destacado. Esse consentimento pode ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima. A revogação pode impedir a continuidade de funções que dependam desses dados.

Os dados não são vendidos. Eles podem ser processados por fornecedores estritamente necessários à operação, como hospedagem, banco de dados, autenticação, e-mail e segurança. Esses fornecedores devem tratar os dados apenas para prestar o serviço contratado e conforme medidas de proteção aplicáveis.

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades do TPE, à segurança, à auditoria e ao cumprimento de obrigações legais. Dados que deixarem de ser necessários serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.

São usados controles de acesso por função, autenticação, trilhas de auditoria, restrição de dados públicos, conexões seguras e proteção do banco. O usuário também deve manter a senha em sigilo e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido.

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, revisão, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, além de revogar o consentimento. A identidade poderá ser confirmada antes do atendimento para proteger a própria conta.

As solicitações devem ser feitas pelo canal “Preciso de suporte”. Algumas informações poderão ser preservadas quando houver obrigação legal, necessidade de segurança ou outra hipótese permitida pela LGPD.

Este aviso pode ser atualizado. A versão e a data de aceite ficam registradas. Mudanças relevantes poderão exigir uma nova confirmação na Minha Conta.